Adquirir um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, esse processo exige atenção redobrada, principalmente na hora de assinar o contrato de compra e venda. Pequenos detalhes podem gerar grandes problemas no futuro se não forem observados com cuidado.
Neste artigo, vamos destacar os principais pontos que você deve verificar antes de fechar um negócio imobiliário com segurança.
1. Verifique a Matrícula Atualizada do Imóvel
A matrícula é como a “certidão de nascimento” do imóvel. Nela constam todas as informações relevantes: localização, dimensões, histórico de proprietários, possíveis ônus, hipotecas ou penhoras.
✅ Peça uma certidão de matrícula atualizada no cartório de registro de imóveis para ter certeza de que o vendedor é o verdadeiro proprietário e de que o bem está livre de pendências.
2. Confirme a Regularidade do Imóvel
Muitos imóveis à venda apresentam irregularidades, como construção sem aprovação da prefeitura ou falta de averbação no cartório.
✅ Verifique se o imóvel tem habite-se, planta aprovada e se está regularizado perante os órgãos competentes.
3. Analise com Atenção o Contrato
O contrato de compra e venda deve ser claro, objetivo e conter todas as informações essenciais:
- Dados completos das partes envolvidas;
- Descrição detalhada do imóvel;
- Valor, forma e prazo de pagamento;
- Multas em caso de descumprimento;
- Condições de entrega e transferência de posse.
✅ Sempre leia o contrato com calma e, se possível, com o auxílio de um advogado especializado. Isso evita cláusulas abusivas ou omissões que possam prejudicar você no futuro.
4. Pesquise a Situação do Vendedor
Além de analisar o imóvel, é importante verificar se o vendedor responde a processos judiciais que possam comprometer a venda, como ações de execução fiscal ou trabalhista.
✅ Solicite certidões negativas da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Receita Federal.
5. Exija Comprovantes de Quitação
Certifique-se de que o imóvel está com os tributos e taxas em dia, como IPTU, condomínio, água, luz, entre outros.
✅ Solicite comprovantes atualizados antes da assinatura do contrato.
Conclusão
Comprar um imóvel é uma decisão importante que envolve valores altos e expectativas pessoais. Por isso, cada etapa deve ser conduzida com o máximo de segurança jurídica.
Contar com o suporte de uma advogada especialista em Direito Imobiliário garante que você fará um bom negócio e evitará surpresas desagradáveis no futuro.
